Primeiramente, o gigante mundo de Comércio Exterior (ou COMEX para os mais íntimos) atua muitas vezes como uma grande comunidade. Assim como ocorre em outros meios de atuação, possui uma linguagem própria com siglas a perder de vista e com significados que, além de importantes, podem deixar um iniciante na área bem confuso e até desmotivado.
Para que isso não aconteça, vamos lhe mostrar quais são os principais termos e falar um pouco mais sobre eles.
Por que é importante conhecer os termos no Comércio Exterior?
No dia a dia, o uso de siglas e termos específicos da área são frequentes assim como receber um e-mail que diz: “Oi, poderia informar se o armador já liberou o BL para fecharmos o câmbio?” pode deixar qualquer um sem saber para onde correr e quando se trata de Comex, antes de tudo tempo é dinheiro.
Além disso, é importante conseguir se comunicar com outros colegas de área, sejam eles da empresa ou não, pois isso ajuda tanto na fluidez do processo quanto com o seu networking.
Glossário dos principais termos no Comércio Exterior
Quando está próximo da hora de realizar o pagamento ao exterior, espeitando o prazo acordado. É preciso ter em mãos todos os documentos que comprovam que a importação ocorreu e que já se encontram disponíveis.
Portanto, é preciso saber do que trata cada documento e eventuais siglas a que se referem, entre os principais termos no Comércio Exterior temos:
AFRMM
A sigla AFRMM significa Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e é muito usada no dia a dia quando se tem um embarque no modal marítimo.
Trata-se de taxa cobrada dos importadores no momento em que os itens importados iniciam a etapa de descarga quando chegam em território brasileiro.
Ad valorem
O termo Ad Valorem provém do latim e significa literalmente “conforme o valor”. É uma taxa calculada geralmente sobre o valor da mercadoria com percentuais variados, com a finalidade de cobrir algum custo de quem a cobra.
Agente de Carga
O tão famoso Agente de Carga é um dos intervenientes da operação de importação e/ou exportação. Ele atua prestando os serviços logísticos no Comércio Exterior, dando suporte desde a contratação de fretes internacionais por meio de um estudo dos processos, oferecendo soluções diversas que podem incluir a liberação dessas mercadorias e negociações de armazenagem nos terminais.
ALADI
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é a maior organização intergovernamental latino-americana da atualidade. Hoje é composta por 13 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Ela foi criada em 1980 para promover a integração entre todos esses países e, com isso, gerar a facilitação da comercialização de bens entre eles.
Ao realizar uma importação de algum desses países, declara-se nos documentos que ele se enquadra dentro dos critérios da ALADI e, desse modo, pode obter alguns benefícios como a redução ou até isenção de impostos, dependendo do tipo de bem importado.
Armador
O Armador, em geral, é quem executa de fato a operação de importação ou exportação de mercadorias. É o responsável pelo navio, seja na forma de empresa fretadora, atuando apenas como terceira, ou como dona ou sócia.
AWB
O Air WayBill (AWB) é um dos principais documentos das operações de Comércio Exterior. Usualmente conhecido como conhecimento de embarque aéreo, ele contém boa parte das informações sobre a mercadoria, bem como determina quem tem legitimidade sobre a posse da carga.
É emitido pela companhia aérea seguindo os padrões da IATA (International Air Transport Association) e possui os poderes de um contrato firmado entre a companhia e o responsável pela carga.
BL
O Bill of Lading (BL), possui as mesmas funções e diretrizes do AWB, com a diferença de que é emitido nos casos de embarques marítimos. Além disso, sua emissão pode ser feita pelo Armador, pelo Agente de Cargas ou pelo NVOCC (Non Vessel Operator Common Carrier).
Câmbio
Câmbio, de acordo com o dicionário Aurélio, significa troca, permuta. Trazendo para o cenário do Comércio Exterior, é basicamente a troca da moeda nacional por uma moeda estrangeira para facilitar a comunicação entre os países por meio de uma operação financeira. Geralmente envolve o importador ou exportador e uma casa de câmbio ou banco.
Capatazia
A capatazia pode aparecer com muitos nomes e o mais comum deles é THC (Terminal Handling Charge), refere-se à taxa de movimentação da mercadoria dentro do terminal portuário.
Conforme o nome sugere, é cobrada nas operações de embarques marítimos quando estes chegam ao Brasil. A Lei dos Portos n. 12.815/2013 traz no seu Art. 40 a definição dos serviços que se enquadram nessa despesa:
“atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.”
Contêiner
A definição de contêiner aplicada ao Comércio Exterior é um baú de metal que serve para acondicionar as mercadorias para seu transporte ou entretanto, simplesmente servir como recipiente de armazenagem. Para tanto, existem contêineres de diferentes tamanhos e com diferentes finalidades.
Despacho Aduaneiro
O Despacho Aduaneiro é a etapa do processo em que a mercadoria é nacionalizada, logo após a sua chegada em território nacional, por meio do registro de sua Declaração de Importação (DI). Todas as suas exigências e detalhes estão descritos no Regulamento Aduaneiro no Art. 542.
EADI
EADIs (Estação Aduaneira Interior) são os terminais privados que podem ser utilizados por qualquer importador a fim de armazenar seus itens durante o processo de nacionalização, para desova e movimentações de contêineres.
EX Tarifário
EX Tarifário é a sigla para Exceção Tarifária, um regime no qual o importador, por meio de uma solicitação feita ao governo, consegue uma redução temporária na alíquota do Imposto de Importação (II), pelo fato de não existir bem nacional igual ou equivalente.
É preciso estar muito bem-preparado para pleitear um EX Tarifário e uma das formas mais seguras é contar com o suporte de uma consultoria externa especializada.
INCOTERMs
Os INCOTERMs (International Commercial Terms ou, em português, Termos Internacionais de Comércio) são conjuntos de normas que definem expressamente as responsabilidades dos importadores e dos exportadores em uma determinada operação no Comércio Exterior. A sua última revisão foi publicada em 2020 e hoje possui 11 siglas, a saber: EXW, FCA, FAS, FOB, CPT, CIP, CFR, CIF, DAP, DPU e DDP.
Regimes Aduaneiros Especiais
Os Regimes Aduaneiros Especiais são benefícios concedidos aos importadores ou exportadores que podem gerar em isenção total ou parcial de impostos, assim como a suspensão. Entre os regimes especiais que podem ser aplicados atualmente estão:
- Admissão Temporária;
- Depósito Alfandegado;
- Depósito Afiançado;
- Drawback;
- Entreposto Aduaneiro;
- Exportação Temporária;
- Loja Franca;
- Declaração de Trânsito Aduaneiro;
- RECAP;
- RECOF;
- RECOF SPED;
- REPEX;
- REPORTO; e
- REPETRO.
RFB
RFB é sigla da Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração tributária assim como fiscalização no Brasil, a RFB responde para o Ministério da Fazenda.
Taxa de Câmbio
Antes de tudo a taxa de câmbio é quanto a moeda nacional vale quando comparada com outra moeda qualquer.
Além disso, sua cotação nunca é a mesma ao comparar com o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), Armadores, Agentes de Carga ou Bancos e Corretoras.
Conte com a Titania Comex para aprender mais termos no Comércio Exterior
Essas são só algumas das principais siglas que podem e vão aparecer no dia a dia de alguém que lida diretamente com Comex ou que tenha alguma interface com a área. Assim, quanto mais o profissional buscar entender o que elas significam, mais fáceis, tranquilas e assertivas as operações se tornam quando se tem familiaridade com esses termos.
Conte com o suporte da Titania Comex para lhe auxiliar no entendimento desses e outros termos no Comércio Exterior.
