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Cabotagem: o que é, vantagens e desvantagens

Cabotagem: o que é, vantagens e desvantagens

Neste artigo abordaremos um tema muito pertinente às empresas de comex que necessitam movimentar mercadorias, pelo modal aquaviário, mas estão afastadas dos grandes portos brasileiros. Trata-se, afinal, da cabotagem.

Cabotagem: o que é, vantagens e desvantagens

Pois, fato é que a modalidade marítima que navega entre os portos brasileiros poderá ser uma boa alternativa. Por ela o transporte das cargas acontece com maior eficiência e eficácia, além da cabotagem permitir economizar nas operações comerciais internacionais.

Nesse modal de transporte marítimo existem vantagens e desvantagens, como em qualquer outro. Assim, é necessário que o gestor tenha a ciência de que tipos de cargas deseja movimentar e quando é ou não viável utilizar a cabotagem. Dessa forma as decisões podem ser tomadas de maneira bem-sucedida.

Continue a leitura do artigo e compreenda melhor sobre como funciona a cabotagem no Brasil.

O que é a cabotagem?

A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, considerada uma forma viável e promissora para efetuar a composição da cadeia de suprimentos em diversos segmentos do comércio exterior.

Essa movimentação de cargas é realizada ao longo da nossa costa marítima, como também pelos rios e lagos. Afinal, nosso país possui uma extensa costa navegável, com dimensões continentais, que facilita a movimentação das mercadorias pelas principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores.

Em comparação aos demais modais de transporte, como o rodoviário e o ferroviário, economicamente a cabotagem é considerada a mais vantajosa com relação aos custos operacionais, além da capacidade de movimentação das cargas ser maior e apresentar impacto reduzido de danos ao meio ambiente.

De fato a cabotagem é primordial para o escoamento da produção de grãos no país, além da madeira e dos insumos para a indústria química. Sem contar no fato que alivia o trabalho nas plataformas com o transporte do petróleo e de seus produtos derivados.

Exemplos de rotas

A cabotagem está presente nas atividades relacionadas à movimentação de mercadorias, via marítima, por meio das mais variadas rotas nacionais que possuímos, fomentando assim a eficiência econômica e energética do país.

Como resultado ela fomenta a economia dos recursos públicos intensivamente destinados à manutenção de estradas e custos de saúde pública e seguros obrigatórios decorrente de acidentes de trânsito. Sem contar a redução de consumo do combustível para mover a mesma quantidade de carga pelas rodovias.

Por isso reitera-se: a cabotagem colabora nos aspectos ambiental e social pela reduzida emissão de gases poluentes no ar atmosférico. Além de menor dependência de combustíveis fósseis, o que contribui, portanto, para o crescimento econômico nacional.

São alguns exemplos de rotas da cabotagem brasileira:

  • Manaus;
  • Vila do Conde;
  • São Luiz/Itaqui;
  • Pecém;
  • Suape;
  • Salvador.

Que tipos de cargas podem ser transportadas na cabotagem?

Diante da facilidade em navegar por rotas nacionais e explorar a nossa extensa costa navegável por mares, rios ou lagos, as empresas de comércio exterior já perceberam como economizar com a cabotagem, efetuando a movimentação de mercadorias pelos diversos percursos disponíveis na costa brasileira.

A saber, esse modal de transporte movimenta cerca de 10% das cargas e alguns minerais, além do transporte de contêineres. Trabalhando em conjunto com os navios maiores que levam as mercadorias para fora do país até portos em destinos mais longos, a cabotagem é essencial para a movimentação de diversos produtos, em grandes quantidades, de um ponto a outro do Brasil.

Dentre as diversas mercadorias que são transportadas na cabotagem, podemos citar:

  • produtos do agronegócio;
  • minerais para a indústria de alumínio;
  • veículos de duas rodas;
  • químicos orgânicos e soda cáustica;
  • madeira para a indústria de celulose;
  • eletroeletrônicos.
Cabotagem: o que é, vantagens e desvantagens

Vantagens da cabotagem

Diante do exposto até aqui dessa modalidade de transporte marítimo que também efetua a movimentação de produtos em contêineres, mas por meio de rotas regulares para diversos portos do país, vê-se que ela tem suas vantagens para as empresas do comércio exterior.

Fato é que esses aspectos positivos beneficiam as movimentações de cargas executadas, por isso listamos abaixo algumas das muitas vantagens em utilizar a cabotagem:

  • contribuição para a redução de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras;
  • redução com os custos em seguros e fretes;
  • diminuição dos riscos com avarias nos produtos;
  • menor investimento na conservação ou na manutenção de rodovias;
  • alta capacidade de carregamento de produtos;
  • redução da emissão de gases do efeito estufa no meio ambiente.

Desvantagens da cabotagem

Ainda que a cabotagem seja uma ótima opção para movimentação das cargas por águas nacionais até que possam chegar ao destino final em rotas mais longas, nem tudo é perfeito na logística. A maior desvantagem da cabotagem é a pouca disponibilidade de navios nacionais, e justamente por este motivo o programa BR do Mar foi criado.

De acordo com a Lei nº 14.301/2022, o objetivo do programa é ampliar a disponibilidade de frota para a navegação criando, portanto, a possibilidade de navios estrangeiros exercerem a atividade no território brasileiro. Essa autorização se dá sob os cuidados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Existem ainda outras limitações, como, por exemplo:

  • lentidão nas movimentações;
  • rotas limitadas;
  • restrição de capital estrangeiro para investimentos.

Quando não é viável a cabotagem?

A cabotagem só é realizada nas movimentações entre portos de um mesmo país, para auxiliar no escoamento do trânsito em rodovias. Assim, ela significa um custo menor para o transporte de grandes quantidades de mercadorias.

Contudo, para a movimentação de mercadoria em rotas mais distantes, por meio de navios maiores, a cabotagem é inviável.

Assim, a deficiência da infraestrutura dos portos pode dificultar o desenvolvimento dessa modalidade marítima, pois a falta de manutenção dos canais é uma realidade. Além disso, muitos portos contam com difícil acesso terrestre.

Cabotagem: o que é, vantagens e desvantagens

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