O Processo de Importação parece um bicho de sete cabeças? Relaxa, vamos mostrar aqui que, embora cheio de detalhes, se feito com atenção torna-se um processo fácil e rotineiro.
Naturalmente que para ser realizado com êxito é preciso o suporte de quem tenha experiência no tema.
Caso o tema seja novidade para você, confira nesse artigo o que é a Importação Formal e quais são as suas etapas.
Desde o planejamento até a chegada da mercadoria no importador.
O que é a Importação Formal?
Bem diferente das comprinhas que fazemos em sites como AliExpress e Wish, a Importação Formal é aquela realizada por empresas habilitadas no RADAR.
Pode ou não necessitar da autorização de órgãos anuentes, envolve a preparação e aprovação de diversos documentos e o pagamento de vários tributos.
Quanto ao processo de nacionalização da importação e pagamento dos tributos. Tudo será providenciado e registrado perante a Receita Federal e demais órgãos anuentes, via Portal Único do SISCOMEX.
Etapas de um processo de Importação Formal
Há diversos trâmites dentro de uma Importação Formal realizados pelas empresas envolvidas na operação.
Para facilitar o entendimento e nos limitar ao que envolve a participação do importador, dividimos a explicação em 5 etapas:
- Planejamento e Estudo de Viabilidade;
- Coleta da Mercadoria até o embarque;
- Recebimento dos Originais e Chegada da Mercadoria ao Terminal de Destino;
- Despacho Aduaneiro de Importação; e
- Recebimento da Carga e Fechamento de Processo.
É importante ressaltar que as etapas mencionadas e explicadas abaixo não acontecem, necessariamente, na ordem apresentada, mas servem para uma visualização mais objetiva do processo de importação.
1 – Planejamento e Estudo de Viabilidade
Para que uma operação tenha sucesso e eficiência (assim como quase tudo na vida), precisamos primeiro planejar.
E no caso da operação de Importação, isso começa com a negociação em que são definidos aspectos como: produto, valor, quantidades e, o mais importante, o INCOTERM.
Como toda negociação precisamos formalizar estas informações em um contrato e, para isso, usamos a Fatura Proforma (do inglês: Proforma Invoice), que é o documento em que constam todas essas informações que foram acordadas entre você e o exportador e outras mais, tais como:
- Classificação Fiscal;
- Valor do Frete e Seguro (conforme a sigla do INCOTERM utilizado);
- Dados do Exportador e do Importador;
- Informações logísticas de peso e dimensão;
- Local de coleta ou embarque.
E para deixar tudo às claras desde já: a Importação Formal também possui custos que devem ser bem estudados para evitar surpresa com os altos valores envolvidos.
Abaixo separamos alguns itens para demonstrar como as escolhas influenciam nos custos:
- Classificação Fiscal: Vai definir quais impostos e quais alíquotas vão incidir no(s) produto(s) importado(s). Além de informar se é necessário Licença de Importação (LI) de algum órgão anuente (INMETRO, ANVISA, MAPA etc.).
- Cotação de Frete: De acordo com o INCOTERM que foi definido na negociação, aconselha-se cotar com diversos agentes de carga para se chegar ao melhor preço e condição para embarcar sua carga.
- Câmbio: O pagamento da Importação é feito em conjunto com o banco ou corretora, então a cotação do câmbio é algo importante de ser negociado com antecedência, para evitar altas taxas cambiais.
- Licença de Importação (LI): A mercadoria classificada de forma correta nos leva à emissão da LI, que é o documento autorizado pelo órgão anuente da carga para que você possa importar. Os valores variam de acordo com cada um deles e da mercadoria.
2 – Coleta da Mercadoria até o embarque.
O processo começa a acontecer de fato quando o exportador informa que sua carga está pronta (pois aqui é que vemos a mercadoria se movimentar).
Logo após o que ele envia os documentos Proforma Invoice, Packing List e, dependendo do produto, outros documentos a serem apresentados para as autoridades competentes.
Lembra da Proforma Invoice citada lá no início, certo? Sim, ela volta para podermos fazer a conferência com as informações que constam nos demais documentos recebidos do exportador.
Documentos em ordem e “ok” por parte do exportador para disponibilizar sua carga? Agora é preciso verificar a logística internacional necessária, conforme o INCOTERM negociado.
Pois é dependendo da sigla (EXW, FCA, FOB…) que saberemos se, por exemplo, vamos retirar a carga no armazém ou ela deve ser entregue no porto/aeroporto, ou se o frete internacional é responsabilidade do exportador ou do importador.
O INCOTERM é o que nos dá o start para sabermos onde se iniciam e terminam as responsabilidades do exportador e do importador, respectivamente.
(Se você ficou com dúvidas sobre INCOTERMS, saiba que falaremos dele em breve num novo artigo, mas conte conosco para sanar suas dúvidas!)
Se os documentos foram aprovados e o agente já foi escolhido, a famosa ‘Shipping Instruction’ deve ser enviada, que nada mais é que a Instrução de Embarque contendo as informações pertinentes para que o exportador possa embarcar a sua carga.
Cuidado! Antes de autorizar o embarque, verifique se a anuência da sua LI não é prévia a ele, pois se for, o órgão anuente precisa ter DEFERIDO (autorizado) o embarque antes mesmo de você.
3 – Recebimento dos Originais e Chegada ao Terminal de Destino.
Com o embarque feito e documentos aprovados, precisamos dos documentos originais.
O envio pode ser via courier direto ao importador; há casos em que é enviado para o agente de carga responsável pelo frete internacional; ou os documentos originais podem acompanhar a mercadoria no caso de frete aéreo.
Para fazer o Follow-Up do seu processo é necessário saber o número do Conhecimento de Embarque (AWB ou BL) que são emitidos e fornecidos pelo agente de carga.
Então quando a carga chega ao aeroporto ou porto de destino é preciso aguardar a presença de carga para averiguar possíveis avarias e poder seguir com o registro da quinta etapa.
4 – Despacho Aduaneiro de Importação
Se sua carga veio em embalagens de madeira, será necessário submetê-la à vistoria do MAPA
Pois a madeira precisa ser carimbada ou receber o Certificado de Fumigação (controle de pragas), conforme a Norma Internacional ISPM 15.
É possível que sua carga seja (ou deva ser) selecionada também para inspeção do órgão anuente, para verificarem se ela está de acordo ou não com o que foi descrito na sua LI.
Com a presença de carga, vistoria do MAPA e órgão anuente de acordo, seu despachante aduaneiro pode seguir com a nacionalização da mercadoria através do registro da DI/DUIMP e acompanhar a Parametrização.
Os Canais de Parametrização são:
- Verde: Carga liberada sem necessidade de inspeção da RFB (Receita Federal Brasileira);
- Amarelo: Inspeção documental da carga para liberação ou posterior exigência da RFB;
- Vermelho: Inspeção documental e física da carga;
- Cinza: Além da inspeção documental e física da carga pela RFB, é aberto um processo para que se certifiquem que as informações declaradas são verdadeiras, evitando assim a possibilidade de um processo fraudulento.
5 – Recebimento da Carga e Fechamento de Processo.
Quando a carga é nacionalizada e demais envolvidos são pagos (especialmente agente de carga e terminal), o importador pode realizar a retirada da carga e, caso necessário, cotar frete com transportadoras.
Após definida a transportadora e agendado o carregamento no porto/aeroporto, é a vez do importador emitir a Nota Fiscal em que constem todas as informações da carga, bem como os impostos declarados na DI.
Logo após o recebimento da mercadoria em seu armazém, é importante verificar o quanto antes se tudo foi recebido em ordem, para acionar o exportador em caso de não conformidade (e o seguro, em caso de sinistro).
O processo de importação então será efetivamente finalizado após o pagamento de todos os envolvidos e o fechamento dos custos preparado e enviado por seu despachante aduaneiro.
Conte com a Titânia Comex.
Ainda ficou com dúvidas sobre Importação Formal? Lembre-se que até um piloto precisa de ajuda em sua primeira viagem, por isso, escolha ser assessorado por alguém como a Titânia Comex, capaz de lhe ajudar desde a compra até a entrega da mercadoria em seu armazém!
Estamos aqui dispostos a ajudá-los a navegar por esse mar nem sempre calmo, mas cujas ondas podem nos ajudar a seguir em frente.
