São tantos os detalhes que compõem os custos de importação que quase nunca o importador tem tudo disponível e a mão.
Bem como muitas vezes ele não é um especialista em processos de importação e nem precisa ser: É mais produtivo que ele atente para as informações necessárias a serem disponibilizadas à sua assessoria aduaneira e foque no seu negócio principal.
Preocupar-se com o custo total de cada operação e ter um bom parceiro para assessorá-lo em cada etapa trará, sobretudo, a tranquilidade e certeza de que um produto tenha a importação viável para o Brasil.
Com foco nas importações formais, vamos entender quem é importante e o que é indispensável no cálculo de custos de importações no Brasil.
Quem é o Despachante Aduaneiro na Importação?
O despachante aduaneiro é aquele que pode praticar em nome dos seus representados os atos relacionados com o despacho aduaneiro de bens ou mercadorias.
Da mesma forma as bagagens de viajante, sejam eles transportados por qualquer via – marítima, aérea ou terrestre.
É um profissional qualificado, idôneo (que não pode ter nenhuma ficha criminal, maior de 18 anos e pelo menos com Ensino Médio completo), é certamente um agente importante de soluções em comércio exterior que apoia praticamente em todas as etapas dos processos de importação e exportação.
Por serem profissionais com ampla experiência na legislação e estrutura do Comércio Exterior, desempenham, sobretudo, uma função fundamental e estratégica na cadeia logística do seu cliente.
Compilando todas as informações necessárias para uma estimativa mais assertiva possível, o despachante aduaneiro oferece o suporte necessário para verificar a viabilidade de um processo de importação e torna-lo o mais otimizado possível.
Informações necessárias para estimar os custos de importação
Para que o processo ocorra da forma mais tranquila e previsível é preciso que o importador disponibilize algumas informações indispensáveis para composição dos custos de importação.
Dentre os principais e indispensáveis, temos principalmente:
Fatura Proforma (Proforma Invoice)
É o documento que formaliza a negociação primária entre importador e exportador, certamente que nela haverá todos os detalhes da compra de maneira específica.
Embora o Brasil possua uma legislação específica apenas para a Fatura Comercial, é importante atentar para que contenha pelo menos essas informações:
- Nome e Endereço Completo do Importador
- Nome e Endereço Completo do Exportador
- Quantidade dos itens comercializados;
- Descrição dos itens comercializados (em inglês, espanhol e/ou português)
- Preço unitário
- Preço total
- Unidade comercializada
- HS Code (Classificação Fiscal)
- Previsão de embarque
- INCOTERMS (sempre condizente com a modalidade de embarque)
- Modalidade de transporte
- Modalidade de pagamento
- Local de embarque
- Local de destino
- Peso líquido
- Peso bruto
- Quantidade de volumes e Tipo de Embalagem
Como podemos constatar, a Fatura Proforma é um dos principais documentos e deve ser avaliado criteriosamente para além de prosseguir corretamente com o processo, fazer a correta avaliação e previsão dos custos de importação.
Classificação Fiscal
A classificação fiscal da mercadoria é um código numérico, composto de 8 dígitos que obedece a critérios estabelecidos para sua classificação.
O Brasil utiliza a NCM (Nomenclatura Comum Mercosul), que tem critérios estabelecidos no Sistema Harmonizado (SH), desenvolvido pela OMA (Organização Mundial das Aduanas).
É um dos detalhes mais importantes no processo de importação, pois é quem determinará as alíquotas dos impostos, além de auxiliar no controle estatístico das importações pelo Governo Brasileiro.
Assim como é possível consultar a necessidade de anuência de órgãos anuentes, incidência de antidumping ou mesmo proibições podem ser conferidas através da classificação fiscal.
Sem ela é inegavelmente impossível estimar os custos diretos e indiretos de importação.
Cotação de Frete Internacional.
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Dependendo do volume, tipo de mercadoria e país de origem é possível verificar a cotação de frete internacional em mais de uma modalidade.
Há de se levar em conta também a urgência da mercadoria, que poderá ser decisiva na escolha do modal do processo e ter impacto direto nos custos de importação.
Para cotar o frete internacional vamos recorrer às informações que normalmente estão na Proforma:
- Valor Total (para o seguro);
- Mercadoria, sobretudo se for perigosa;
- Peso Bruto;
- Volume; e
- Endereços de coleta/embarque.
Aproveitando o tema, lembre-se: Independente do INCOTERM negociado, nunca, jamais deixe de segurar a carga.
Estamos falando de um custo que, de modo geral, fica em torno de 0,25 a 0,6% do Valor da mercadoria conforme negociação.
Embora torcemos para não usar, o seguro é uma boa prática que evita muitos dissabores e maiores prejuízos quando acontece algum sinistro.
Embora chamemos de frete internacional, ele também incluirá o transporte e logística no país de origem da mercadoria.
Terminal de Destino
A fim de sua mercadoria importada ser nacionalizada, é preciso que adentre no Brasil por uma zona alfandegada seja porto, aeroporto ou uma zona de fronteira.
Afinal a Receita Federal e demais órgãos precisam analisar antes de sua nacionalização.
Cada zona alfandegada possui suas tabelas de custos e, a depender do tipo, região e administração, cada uma tem seus valores de armazenagem – geralmente um percentual (%) sobre o Valor Aduaneiro da mercadoria, serviços essenciais e por demanda.
A localização, frequência de utilização e relacionamento comercial são fatores que influenciarão no custo total e escolha do Terminal de destino.
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A experiência com o tipo de processo de importação relacionado àquela mercadoria ajudará a prever minimamente se a carga terá mais probabilidade de ser desembaraçada rapidamente ou pode ter um prazo mais demorado e com maiores interferências da RFB (Receita Federal Brasileira) ou algum órgão anuente.
Detalhes que vão fazer toda diferença nos custos de importação já que os custos de armazenagem tendem a ser altos e significativos em cada processo.
Transportadora Rodoviária
Quando a mercadoria é desembaraçada, é hora de finalmente retirá-la do recinto alfandegado e fazê-la chegar ao destino.
Para isso, geralmente utilizamos uma Transportadora Rodoviária que fará a coleta da mercadoria.
Isso dependerá em suma da administração do local onde sua mercadoria foi desembaraçada: alguns portos exigem transportadoras cadastradas e um agendamento prévio com determinada quantidade de horas.
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Além disso, por serem mais burocráticas e com controles mais intensos é preciso disponibilizar, pelo menos, a Nota Fiscal de Entrada e a DI.
Enquanto em alguns outros lugares (geralmente aeroportos e EADIs) pode-se retirar a mercadoria com veículo próprio e estar munido apenas da DI (Declaração de Importação).
É preciso informar para a transportadora o Valor Aduaneiro da mercadoria, pesos e volumes para que ela além de estimar o valor o frete, disponibilize o veículo correto e faça sempre o seguro da mercadoria.
A mercadoria nacionalizada não precisa correr o risco de sofrer um sinistro à descoberto junto no caminho do destino.
Conte com a Titânia Comex para estimar seus custos de importação.
Inúmeros detalhes compõem os custos de importação de uma mercadoria.
Nem todo importador conta com experiência e sequer é parte do seu negócio principal cuidar das diversas minúcias de um processo de importação. Neste momento, contar com uma assessoria especializada e de confiança é fundamental.
Estimar os custos de importação, dar suporte desde a compra da mercadoria até sua entrega com quem entende de fato, com certeza ajuda a economizar uns bons dólares.
A Titânia Comex é especialista em soluções para Comércio Exterior e está pronta para auxiliar em cada etapa do complicado processo de importação trazendo segurança para todos os importadores.
